TRF2 - 5042305-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 06:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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22/03/2023 06:22
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
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21/03/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 09:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042305-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JANSEN LEMOS PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA FIORENTINI BARBOSA PORTELLA (OAB RJ074260) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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06/07/2021 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/07/2021 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2021 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/07/2021 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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