TRF2 - 5010529-83.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA VALERIA VILA CHA DOS SANTOS

CPF *36.***.*89-20

Advogados

MARCEL COSTA FERREIRA

OAB: 179188/RJ

CPF *04.***.*76-23

LUIZA DE CARVALHO MELO

OAB: 208528/RJ

CPF *47.***.*23-94

LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA

OAB: 214628/RJ

CPF *28.***.*48-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 01/08/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052452-69.2024.4.02.9666/TRF (MARCEL COSTA FERREIRA)

  • 30/07/2024 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052453-54.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052451-84.2024.4.02.9666/TRF (MARCIA VALERIA VILA CHA DOS SANTOS)

  • 10/06/2024 12:13

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-01 processada no TRF2 com o no. 50524526920244029666/TRF (MARCEL COSTA FERREIRA)

  • 08/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-01 processada no TRF2 com o no. 50524518420244029666/TRF (MARCIA VALERIA VILA CHA DOS SANTOS)

  • 08/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-01 processada no TRF2 com o no. 50524535420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/06/2024 13:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-01

  • 06/06/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 118

  • 27/05/2024 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 118

  • 16/05/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/05/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 117

  • 16/05/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/05/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 15/05/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 15/05/2024 14:48

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 14:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-01

  • 15/04/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 15/04/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 12/04/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 16:50

    Despacho

  • 12/04/2024 02:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 01/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/01/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2024 15:10

    Despacho

  • 30/01/2024 05:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/01/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/01/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/11/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 16:03

    Despacho

  • 13/11/2023 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/09/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/05/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/03/2023 13:09

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2023 10:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01

  • 06/02/2023 10:48

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010529-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA VALERIA VILA CHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCEL COSTA FERREIRA (OAB RJ179188) ADVOGADO: LUIZA DE CARVALHO MELO (OAB RJ208528) ADVOGADO: LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA (OAB RJ214628) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 04:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/10/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/09/2022 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 01:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/09/2022 01:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 20:38

    Despacho

  • 21/09/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 18:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/05/2022 12:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/05/2022 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2022 20:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/03/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/02/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 11:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/01/2022 02:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 13/01/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA VALERIA VILA CHA DOS SANTOS <br/> Data: 23/02/2022 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/12/2021 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 16:17

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 11/11/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2021 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA VALERIA VILA CHA DOS SANTOS <br/> Data: 01/12/2021 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito

  • 04/11/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2021 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2021 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2021 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2021 18:23

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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