07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
12/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/02/2024 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
19/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/02/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/02/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2023 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
06/11/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
09/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5074198-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGE TIRADENTES DE SANT ANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/10/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 10
04/10/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/10/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/10/2023 13:08

Retirado de pauta
19/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5074198-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGE TIRADENTES DE SANT ANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
15/09/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 34
13/09/2023 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/09/2023 06:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/09/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:15

Determinada a intimação
15/08/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2023 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Determinada a intimação - 14/08/2023 13:11:34)
14/08/2023 15:56

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
14/08/2023 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023 00:47

Juntada de Petição
04/07/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/06/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/06/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/06/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 20:55

Juntada de Certidão
01/06/2023 20:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
01/06/2023 18:39

Despacho
01/06/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
31/05/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
31/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/05/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2023 09:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
08/05/2023 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5074198-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE TIRADENTES DE SANT ANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/04/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/04/2023 13:16

Juntada de Petição
04/04/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 13:00 Sequencial: 13
27/03/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 16:37

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
27/03/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/03/2023 16:35:25)
27/03/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5074198-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE TIRADENTES DE SANT ANA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/02/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 69
30/01/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/01/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/01/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 07:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2022 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2022 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/11/2022 14:37

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:18

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5074198-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE TIRADENTES DE SANT ANA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/11/2022 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 3
14/12/2020 17:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
14/12/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/12/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 14:45

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
09/12/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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