TRF2 - 5001519-73.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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10/04/2023 18:47
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/01/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001519-73.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSELI DE LIMA MARTINS ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 496
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31/01/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/12/2021 12:00
Indeferido o pedido
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30/11/2021 09:27
Juntada de Petição
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15/01/2019 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2019 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2019 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/01/2019 15:41
Distribuído por sorteio
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21/12/2018 16:52
Juntada - Peças Digitalizadas
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03/12/2018 16:30
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2019
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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