TRF2 - 5021573-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
26/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
26/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
24/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:02
Recurso Especial sobrestado
-
24/10/2023 18:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/10/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/09/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/08/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 08:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
16/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
24/07/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
05/07/2023 21:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 13:08
Retirado de pauta
-
12/06/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021573-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
06/06/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 10:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 72 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/06/2023 02:31:15
-
02/06/2023 02:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 19:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021573-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/05/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/04/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 08:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
11/04/2023 08:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
10/04/2023 20:28
Despacho
-
10/04/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 18:59
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/02/2023 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/02/2023 07:58
Juntada de Petição
-
08/02/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021573-39.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
05/02/2023 17:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021573-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
12/07/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2022 15:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 11:55
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/07/2022 11:55
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
16/08/2021 20:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
16/08/2021 20:55
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2021
-
16/08/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
15/06/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2021 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2021 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2021 19:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00:00</b>
-
11/05/2021 20:43
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/05/2021 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
07/04/2021 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2021 16:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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