10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 12:43

Despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 12:51

Juntada de Petição
09/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
09/08/2024 19:55

Juntada de Petição
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 11:58

Juntada de Petição
19/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:14

Decisão interlocutória
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/02/2024 12:04

Juntada de Petição
19/01/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 18:47

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 12:26

Despacho
10/10/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/09/2023 17:24

Juntada de Petição
14/08/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 14:17

Despacho
28/06/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/06/2023 18:08

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/05/2023 11:17

Juntada de Petição
23/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2023 14:01

Despacho
17/05/2023 14:39

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/04/2023 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002655-52.2018.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 61
20/04/2023 12:00

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50074446020194025102
08/12/2021 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
12/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/10/2021 11:49

Juntada de Petição
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/09/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 17:04

Despacho
09/09/2021 18:56

Juntada de Petição
09/06/2021 10:34

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/06/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2021 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/04/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2021 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2021 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/03/2021 15:10

Juntada de Petição
22/03/2021 09:58

Juntada de Petição
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
18/02/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 15:58

Despacho
03/02/2021 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
28/01/2021 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
13/11/2020 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
09/11/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
04/11/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 17:41

Decisão interlocutória
07/10/2020 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 10:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/07/2020 18:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
08/07/2020 18:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/06/2020 13:45:44)
17/06/2020 13:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/06/2020 16:13

Juntada de Petição
05/05/2020 15:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
05/05/2020 15:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/04/2020 19:34:22)
13/04/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/03/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 13:50

Despacho/Decisão - de Expediente
20/03/2020 11:01

Juntada de Certidão
07/02/2020 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/02/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 18:33

Despacho/Decisão - de Expediente
10/12/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 12:49

Distribuído por dependência - Número: 50026555220184025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00