TRF2 - 0095802-54.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
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24/06/2024 00:01
Recebidos os autos do STJ
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22/04/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/03/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/03/2024 16:12
Decisão interlocutória
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25/03/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/02/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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17/01/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/01/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/01/2024 15:30
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 14:54
Juntada de Certidão
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24/04/2023 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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18/01/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/01/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0095802-54.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ANA RAQUEL CONCEICAO SARDINHA (RÉU) ADVOGADO: JORGE ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO (OAB RJ165317) APELADO: HILDA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO DA SILVA SOUZA (OAB RJ138488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 503
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07/02/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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15/12/2021 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/12/2021 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 11:09
Despacho
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10/09/2021 11:05
Distribuído por prevenção - Número: 00056669120174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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