TRF2 - 0502178-07.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0502178072011402510120241107112047
-
07/11/2024 10:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 04:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/09/2024 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
17/07/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/07/2024 12:29
Juntada de Petição
-
15/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:38
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:30
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
26/06/2024 12:27
Juntado(a)
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0502178-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
08/05/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/05/2024 18:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:27
Juntada de Petição
-
06/03/2024 15:26
Juntada de Petição
-
06/03/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
31/01/2024 14:53
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/01/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:51
Recurso Especial não admitido
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 18:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
24/07/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2023 19:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
17/05/2023 23:39
Juntada de Petição
-
15/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/05/2023 19:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2023 13:04
Juntado(a)
-
12/04/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0502178-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
11/04/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/03/2023 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
25/03/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 12:46
Juntado(a)
-
27/02/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/01/2023 19:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2023 13:43
Juntado(a)
-
10/01/2023 19:47
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2022 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2022 14:04
Juntada de Petição
-
10/12/2022 15:23
Juntado(a)
-
10/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
10/12/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 12:03
Juntada de Petição
-
01/12/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0502178-07.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
30/11/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/02/2022 22:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
14/02/2022 22:15
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 17:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/02/2022 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 01806455520174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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