TRF2 - 5008057-64.2021.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO CARVALHO NOLETO

CPF *05.***.*87-03

Advogados

RENATA CONCEICAO DA SILVA

OAB: 106031/RJ

CPF *18.***.*29-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 13/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 12/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

  • 08/08/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 00:53

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006243-37.2023.4.02.9388/TRF (LUIZ ANTONIO CARVALHO NOLETO)

  • 16/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 04/09/2023 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051870-06.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 15:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051871-88.2023.4.02.9666/TRF (RENATA CONCEICAO DA SILVA)

  • 02/08/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 27/07/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 25/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 15/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 15/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 15/07/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-01 processada no TRF2 com o no. 50518718820234029666/TRF (RENATA CONCEICAO DA SILVA)

  • 10/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-01 processada no TRF2 com o no. 50518700620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 10/07/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-01 processada no TRF2 com o no. 50062433720234029388/TRF (LUIZ ANTONIO CARVALHO NOLETO)

  • 10/07/2023 00:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-01

  • 07/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 19/06/2023 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 23:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-01

  • 25/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 23/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 19/05/2023 15:23

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05

  • 13/05/2023 19:36

    Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT

  • 13/05/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2023 19:36

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 16:13

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05

  • 24/04/2023 08:02

    Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT

  • 21/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 08/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 23:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/02/2023 23:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 10:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO05

  • 06/02/2023 10:48

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 21/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008057-64.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ ANTONIO CARVALHO NOLETO (AUTOR) ADVOGADO: RENATA CONCEICAO DA SILVA (OAB RJ106031) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/11/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/10/2022 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2022 00:22

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/09/2022 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 23:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/09/2022 22:05

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/08/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 22:25

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2022 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/07/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 30/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 14:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/03/2022 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/02/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 26/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2021 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2021 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 18:00

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2021 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2021 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 26/10/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2021 20:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 31/08/2021 00:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ANTONIO CARVALHO NOLETO <br/> Data: 10/09/2021 às 13:45. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson Pureza - Av. Luiz Fernando Oliveira Nanci, 37, Nancilândia, Itaboraí - RJ - Clínica de Olhos

  • 24/08/2021 04:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2021 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2021 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2021 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/08/2021 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 15:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/07/2021 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2021 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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