TRF2 - 5000784-69.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/09/2023 11:59
Juntado(a)
-
30/08/2023 19:09
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/08/2023 09:31
Recebidos os autos do STJ
-
17/05/2023 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
20/04/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
16/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
16/03/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/01/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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19/01/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/01/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/01/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/01/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000784-69.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAQUEL DE OLIVEIRA BUENO ADVOGADO: Fernanda de Castro Lameira (OAB RJ162187) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 510
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/10/2022 14:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
18/10/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2022 13:46
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/06/2022 15:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/06/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 14:09
Recebidos os autos do STJ
-
09/12/2021 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/12/2021 19:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/12/2021 19:01
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 13:42
Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
-
01/12/2021 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2021 19:43
Decisão interlocutória
-
01/12/2021 12:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/11/2021 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/11/2021 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/11/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/11/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/10/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/10/2021 18:18
Recurso Especial não admitido
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21/06/2021 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2021 18:21
Juntada de Certidão
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21/06/2021 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/06/2021 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2021 22:59
Juntada de Petição
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31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2021 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2021 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/05/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/05/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2021 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2021 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2021 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2021 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2021 21:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 477
-
25/01/2021 14:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
22/01/2021 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
03/12/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2020 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/10/2020 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/10/2020 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/10/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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08/10/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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08/10/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/10/2020 12:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/10/2020 12:41
Juntada - Julgamento
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04/10/2020 15:37
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
19/08/2020 17:18
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
-
14/08/2020 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2020 09:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 394
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16/06/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/06/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/06/2020 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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