TRF2 - 5036055-64.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 3º JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 09:19

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 09:19

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 16/07/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/07/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/07/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:49

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5036055-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 31/05/2022 15:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/04/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 17:09

    Concedida a Segurança - por unanimidade

  • 20/04/2022 12:49

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2022 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5036055-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva IMPETRADO: Juízo Substituto da 3º Juizado Especial de Vitória INTERESSADO: THIAGO LYRA DA COSTA ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 16/03/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 22/02/2022 10:29

    Retirado de pauta

  • 16/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2022 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 02/12/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2021 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 09/11/2021 13:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 09/11/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2021 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2021 14:25

    Despacho

  • 04/10/2021 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2021 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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