TRF2 - 5013575-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 14:09
Baixa Definitiva
-
16/02/2023 14:05
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/12/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/12/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2022 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013575-26.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA MOURA ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/10/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 10:16
Juntada de Petição
-
27/09/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2022 12:22
Não Concedida a tutela provisória
-
26/09/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
26/09/2022 12:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 12:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 50460619220194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016088-67.2020.4.02.5001
Janicleia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2020 13:27
Processo nº 0500404-78.2007.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Vommaro-Consultoria Economica LTDA
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2021 17:41
Processo nº 5002372-30.2021.4.02.5003
Maria da Conceicao Gomes Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:52
Processo nº 5001449-98.2021.4.02.5004
Ademilson Moreira Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 10:30
Processo nº 5001939-39.2022.4.02.9999
Valci Medeiros de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erminio Martins de Jesus
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 09:38