29/01/2024 13:47

Baixa Definitiva
29/01/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/11/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:26

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/10/2023 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 51101254320214025101/RJ
21/09/2023 16:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51101254320214025101/RJ referente ao evento 69
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
24/04/2023 21:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/04/2023 21:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
24/04/2023 16:07

Juntada de Petição
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/03/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2023 23:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2023 13:43

Juntado(a)
11/12/2022 19:45

Juntado(a)
01/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001755-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 163
30/11/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/04/2022 20:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022 17:46

Juntada de Petição
25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/02/2022 15:44

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
14/02/2022 15:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50314538920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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