TRF2 - 5008715-33.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

EDSON FONSECA LIMA

CPF *76.***.*22-19

EDILSON FONSECA LIMA

CPF *61.***.*37-45

Advogados

DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO

OAB: 138998/RJ

CPF *96.***.*01-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 13/06/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 30/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 12:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030681-69.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/05/2023 01:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030680-84.2023.4.02.9666/TRF (EDILSON FONSECA LIMA)

  • 29/04/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-94 processada no TRF2 com o no. 50306816920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-94 processada no TRF2 com o no. 50306808420234029666/TRF (EDILSON FONSECA LIMA)

  • 24/04/2023 15:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-94

  • 21/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/04/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/04/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/04/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/04/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/04/2023 08:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2023 08:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-94

  • 03/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/03/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/03/2023 10:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 27/02/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/02/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 07/02/2023 15:37

    Despacho

  • 06/02/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 12:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2023 10:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

  • 06/02/2023 10:48

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/12/2022 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008715-33.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: EDSON FONSECA LIMA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) RECORRIDO: EDILSON FONSECA LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO (OAB RJ138998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 10/11/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/11/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/10/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 29/08/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2022 21:30

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/08/2022 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/07/2022 08:42

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/06/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 13/06/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 20:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/06/2022 23:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2022 15:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/12/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2021 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2021 21:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 30/11/2021 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/11/2021 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/11/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2021 10:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 18:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/11/2021 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/11/2021 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2021 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 12/10/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/09/2021 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 27/09/2021 14:09

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 17/09/2021 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2021 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2021 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2021 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2021 09:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2021 20:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON FONSECA LIMA <br/> Data: 20/11/2021 às 08:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 2 - Av. Alberto Torres, nº 371 - sala 202 - Edifício Executivo - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ <br/>

  • 26/08/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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