02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
12/08/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 12:44

Intimado em Secretaria
04/08/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143404-60.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA LUCINDO DE OLIVEIRA)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 51434046020254029666/TRF (MARIA DA PENHA LUCINDO DE OLIVEIRA)
23/06/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 07:03

Determinada a intimação
16/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-04
16/06/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 15:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 11:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-04
22/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 07:34

Despacho
12/05/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-04
10/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:25

Determinada a intimação
07/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 18:26

Decisão interlocutória
02/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição
14/05/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:07

Determinada a intimação
14/05/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/05/2024 15:44

Juntada de Petição
07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/02/2024 21:19

Juntada de Petição
28/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 20:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/01/2024 19:59

Despacho
24/01/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2023 15:20

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:37

Determinada a intimação
14/07/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/04/2023 18:46

Juntada de Petição
26/04/2023 18:34

Juntada de Petição
13/04/2023 20:58

Juntada de Petição
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
24/03/2023 15:35

Decisão interlocutória
24/03/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:57

Determinada a intimação
14/02/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 20:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
14/02/2023 12:51

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042709-67.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA LUCINDO DE OLIVEIRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 Sequencial: 334
19/07/2022 12:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2022 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
07/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/06/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
07/06/2022 15:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2022 16:51

Julgado procedente o pedido
02/05/2022 16:49

Conclusos para julgamento
26/04/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2022 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 21:38

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 15:10

Conclusos para julgamento
09/03/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/01/2022 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 15:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2021 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2021 22:25

Determinada a citação
07/12/2021 20:24

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00