TRF2 - 5003374-09.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ: 32.438.772/0001-04

Advogados

RICARDO BARROS BRUM

OAB: 008793/ES

CPF *72.***.*32-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 18:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 16/06/2023 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

  • 16/06/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 09:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/03/2023 20:00

    Sentença confirmada - por maioria

  • 06/03/2023 19:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 06/03/2023 19:56:50)

  • 08/02/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003374-09.2019.4.02.5002/ES (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 06/02/2023 09:44

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 09:44

    Juntado(a)

  • 06/02/2023 09:32

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/02/2023 17:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2023 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:20

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003374-09.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 10/03/2021 12:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/03/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2021 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 12:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2021 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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