TRF2 - 5061569-44.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA

OAB: 126228/RJ

CPF *91.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ANA LUISA DE MESQUITA COSTA MAIA

CPF *31.***.*22-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 16/04/2024 00:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/11/2023 23:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 23:13

    Despacho

  • 30/10/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:29

    Despacho

  • 10/08/2023 11:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:25

    Recurso Especial não admitido

  • 24/07/2023 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:35

    Despacho

  • 30/06/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/06/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 13:35

    Despacho

  • 22/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/04/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2023 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061569-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA LUISA DE MESQUITA COSTA MAIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/01/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 18:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061569-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA LUISA DE MESQUITA COSTA MAIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 08/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/11/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 11:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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