TRF2 - 0100886-76.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2025 12:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/09/2025 18:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
08/09/2025 18:49
Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2
-
15/02/2023 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
15/02/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/01/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 18:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/12/2022 19:38
Juntada de Petição
-
21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0100886-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SUBDIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (IMPETRADO) APELADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
19/06/2020 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
19/06/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/06/2020 17:37
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 03/06/2020 17:36:56)
-
03/06/2020 17:02
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2020 17:02
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/06/2020 01:17
Distribuído por prevenção - Número: 00096285920164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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