TRF2 - 0026875-18.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/03/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0026875-18.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA POINT UM DO MEIER LTDA (EXECUTADO) APELADO: PEDRO BARENBOIM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/10/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2022 14:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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