TRF2 - 0048069-40.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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31/03/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
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31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/03/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 22:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0048069-40.2018.4.02.5109/RJ (Aditamento: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: EDUARDO CRESPO DE ABREU RANGEL (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 13:10
Juntado(a)
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16/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/11/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 10:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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08/11/2022 16:09
Alterado o assunto processual
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08/11/2022 15:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2022 15:07
Declarada incompetência
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03/11/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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