TRF2 - 5050460-33.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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14/03/2023 11:57
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/01/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/12/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050460-33.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EMBARGADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: JOSE LUIZ VIANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ALVES (OAB RJ161648) ADVOGADO: MARIA ZULMIRA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ229995) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/11/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 15:32
Determinada a intimação
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07/10/2022 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/02/2021 14:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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25/02/2021 14:31
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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25/02/2021 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
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25/02/2021 13:16
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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24/02/2021 20:59
Declarada incompetência
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24/02/2021 20:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/02/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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