11/09/2025 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
11/09/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
11/09/2025 15:35

Lavrada Certidão
10/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
24/07/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
24/07/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
23/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/07/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 20:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/07/2025 19:54

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
16/07/2025 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2025 11:29

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
25/06/2025 14:05

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
25/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:03

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 122
18/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
18/06/2025 13:32

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
17/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
17/06/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
27/05/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 47
26/05/2025 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
01/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
01/04/2025 15:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
01/04/2025 15:11

Juntado(a)
01/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
01/04/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
11/03/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 186
24/02/2025 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/12/2024 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 11:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
09/07/2024 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
08/07/2024 10:02

Juntada de Petição
05/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/06/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/06/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/06/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/06/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
14/06/2024 22:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
25/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/04/2024 20:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/04/2024 15:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 167
13/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/02/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/02/2024 13:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
16/02/2024 11:57

Recebidos os autos do STJ
10/10/2023 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/10/2023 00:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2023 00:30

Recurso Especial Admitido
13/09/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 10:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
12/09/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
07/08/2023 12:56

Juntada de Petição
07/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/08/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 11:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/08/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 10:31

Lavrada Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/07/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/07/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
04/07/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2023 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 145
26/06/2023 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
26/06/2023 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45
20/06/2023 14:57

Juntada de Petição
16/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
31/05/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 16:35

Juntada de Petição
29/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/05/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 13:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
24/05/2023 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade
15/05/2023 12:29

Lavrada Certidão
05/05/2023 12:17

Lavrada Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/04/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
25/04/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 153
25/04/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
08/03/2023 20:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
08/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
15/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB10) - processo: 00074697920104025101
15/02/2023 01:22

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
14/02/2023 22:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2023 22:42

Decisão interlocutória
14/12/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
14/12/2022 12:48

Juntado(a)
13/12/2022 23:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
13/12/2022 23:35

Decisão interlocutória
06/12/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/12/2022 13:11

Retirado de pauta
19/11/2022 20:28

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0142375-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: PLANAVE S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 27
17/11/2022 18:27

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
29/06/2022 16:04

Distribuído por prevenção - Número: 00094001620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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