TRF2 - 5000201-74.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Polo Passivo

Partes

ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA

CNPJ: 72.591.662/0001-94

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 11:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/10/2023 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 14:39

    Recurso Especial Admitido

  • 17/05/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 07:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44

  • 05/05/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 13:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 02/05/2023 08:23

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000201-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 24/02/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/02/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 09:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 09:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/02/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 20:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000201-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2021 11:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/01/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2021 19:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2021 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/01/2021 11:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/01/2021 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/01/2021 15:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/01/2021 15:00

    Determinada a intimação

  • 13/01/2021 14:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165, 156 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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