TRF2 - 0215897-22.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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24/07/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/05/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0215897-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LAUDICEA MARIA MONTEIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2023 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0215897-22.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LAUDICEA MARIA MONTEIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/10/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 17:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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22/09/2022 19:05
Distribuído por prevenção - Número: 00028247020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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