TRF2 - 5001949-83.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/05/2023 15:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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04/05/2023 15:26
Expedição de ofício
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25/04/2023 18:28
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
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17/04/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/03/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/02/2023 11:34
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001949-83.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/01/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/01/2023 16:05
Juntada de Certidão
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07/12/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/12/2022
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07/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/12/2022
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07/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001949-83.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00223948720148190007/RJ) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Patricia Maria Dos Santos Silva APELADO: FARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
06/12/2022 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/12/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2022 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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