TRF2 - 5007018-59.2021.4.02.5108

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MODESTO RIVERO Y RIVERO

CPF *29.***.*23-15

Advogados

CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA

OAB: 165044/RJ

CPF *95.***.*67-23

LAYNNE DE ANDRADE ALVES

OAB: 149190/RJ

CPF *57.***.*57-00

THAYANE SCHUAB CAMPOS

OAB: 208944/RJ

CPF *09.***.*60-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 09/09/2025 14:35

    Determinada a intimação

  • 09/09/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 14:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/09/2025 13:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 09/09/2025 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

  • 09/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 12/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 08/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2025 18:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/07/2025 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2025 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 18/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 16/07/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/06/2025 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/05/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 25/04/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2025 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/12/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 21:20

    Despacho

  • 12/12/2023 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 00:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 05/12/2023 00:53

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 23:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 06/11/2023 21:05

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 12:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2023 16:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 21/09/2023 20:29

    Despacho

  • 21/09/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 09:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2023 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 08:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 00:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 11/04/2023 19:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2023 19:41

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 04/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007018-59.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MODESTO RIVERO Y RIVERO (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA (OAB RJ165044) ADVOGADO: LAYNNE DE ANDRADE ALVES (OAB RJ149190) ADVOGADO: THAYANE SCHUAB CAMPOS (OAB RJ208944) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/10/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 19:14

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/04/2022 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 22:43

    Despacho

  • 24/02/2022 00:37

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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