TRF2 - 5012850-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 12:05
Baixa Definitiva
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14/03/2023 12:05
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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30/12/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 22:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012850-37.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALVIBAR MASSENA DE MORAES ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: WANDERLEI MASSENA DE MORAES ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: VERA LUCIA REGO MORAIS ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: SERGIO AUGUSTO MASSENA DE MORAES ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO REGO MORAIS ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA MORAES ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: LUCIA HELENA MASSENA DE MORAES QUINTAL ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: LAUDELINA HELENA REGO DE MORAIS ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVANTE: JOSELITO MASSENA DE MORAES ADVOGADO: MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
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18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/11/2022 01:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2022 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2022 22:55
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 22:55
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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08/09/2022 21:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50126104820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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