TRF2 - 0012703-32.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB: 040474/RJ

CPF *41.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 15:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 27/02/2023 15:19

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023

  • 25/02/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/12/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/12/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0012703-32.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2022 18:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/05/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 22:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/05/2022 22:10

    Determinada a intimação

  • 23/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2021 02:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 24/03/2021 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/02/2021 17:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/02/2021 14:33

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/02/2021 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)

  • 19/02/2021 14:19

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 19/02/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 12:01

    Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/02/2021 12:01

    Declarada incompetência

  • 05/02/2021 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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