TRF2 - 5015464-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

AMIR PAULO DELA ROCCA

CPF *31.***.*40-00

Advogados

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 132642/RJ

CPF *71.***.*40-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 18:50

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 18:50

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

  • 01/02/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/01/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/01/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/01/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/01/2024 18:05

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 24/05/2023 10:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/05/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/05/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/05/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015464-15.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMIR PAULO DELA ROCCA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 12/02/2023 19:20

    Juntado(a)

  • 09/02/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/02/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 20:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 22:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015464-15.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMIR PAULO DELA ROCCA ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 18/11/2022 13:10

    Juntado(a)

  • 16/11/2022 19:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/11/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/11/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 12:27

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 10:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 00480670220154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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