17/03/2023 20:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
17/03/2023 20:43

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
27/02/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
14/02/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/02/2023 23:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/12/2022 12:49

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0027944-42.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BANCO ROSA S/A EM LIQUIDACAO (EXECUTADO) ADVOGADO: MILTON DE PAULA MARTINS (OAB SP038274) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: ROBERTO CARNEVALE ROGERIO (EXECUTADO) ADVOGADO: MILTON DE PAULA MARTINS INTERESSADO: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO: MILTON DE PAULA MARTINS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO: MILTON DE PAULA MARTINS INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR (EXECUTADO) ADVOGADO: MILTON DE PAULA MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 188
30/11/2022 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/09/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
30/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2022 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
20/09/2022 17:26

Determinada a intimação
19/08/2022 13:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
19/08/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/10/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/09/2021 15:13

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/09/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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