STJ - 0005185-05.2013.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
24/06/2024 14:43
Transitado em Julgado em 24/06/2024
-
04/06/2024 14:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458376/2024
-
04/06/2024 14:15
Protocolizada Petição 458376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024
-
29/05/2024 05:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
-
28/05/2024 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
28/05/2024 11:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
-
28/05/2024 11:11
Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NORTE DE AMPARO AO CAMINHONEIRO CAPIXABA-ANACC
-
30/04/2024 12:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
30/04/2024 12:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
09/04/2024 14:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005185-05.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSOCIACAO NORTE DE AMPARO AO CAMINHONEIRO CAPIXABA-ANACC (RÉU) ADVOGADO: JARBAS FRANCISCO G GAMA (OAB ES003425) ADVOGADO: FABIANA FERREIRA NASCIMENTO PORTO (OAB ES015273) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO INTERESSADO: AGENCIA DE AUTORREGULAMENTACAO DAS ASSOCIACOES, CLUBES E COOPERATIVAS DE SOCORROS MUTUOS E PROTECAO VEICULAR E PATRIMONIAL - AAAPV (RÉU) ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA INTERESSADO: UNIAO NACIONAL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES-UNION (RÉU) ADVOGADO: PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: LESSANDRO PANDOLFI PESSOTTI (RÉU) ADVOGADO: JARBAS FRANCISCO G GAMA ADVOGADO: FABIANA FERREIRA NASCIMENTO PORTO INTERESSADO: UNIAO CAPIXABA DE ASSISTENCIA MUTUA - UCAM (RÉU) ADVOGADO: PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: ASSOCIACAO SUL LITORANEA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS (RÉU) ADVOGADO: DIOGO MORAES DE MELLO ADVOGADO: ADEIR RODRIGUES VIANA INTERESSADO: FEDERAÇÃO CAPIXABA DAS ASSOCIAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÚTUA - FECAM (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS DE SOUZA LEÃO SUBTIL ADVOGADO: GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIO DE VEICULOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVES (RÉU) ADVOGADO: PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA INTERESSADO: ASSOCIACAO CAPIXABA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES (RÉU) ADVOGADO: PATRICK GOMES SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE AMPARO AOS IRMAOS EVANGELICOS - ANAIE (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ASSOCIACAO CAPIXABA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - ASCATRAN (RÉU) ADVOGADO: MATHEUS DE SOUZA LEÃO SUBTIL ADVOGADO: GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013222-83.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Iona Coelho Carneiro
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 16:31
Processo nº 0035812-34.2016.4.02.5050
Wilson Arvellos Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2024 20:27
Processo nº 0003912-69.2019.4.02.5101
Ana Maria Martos Coutinho
Uniao
Advogado: Gustavo Fonseca Dutra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 17:05
Processo nº 5002283-34.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Jose Cuba Pereira
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 14:11
Processo nº 0005039-81.2015.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Andrea Janaina Souza Lima
Advogado: Acacia Cristina Ramalho da Gama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 15:13