TRF2 - 5002075-70.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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10/07/2023 17:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/06/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/05/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002075-70.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 328
-
16/02/2023 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/01/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/01/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/01/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002075-70.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: MARIA GILVANE BARBOSA (OAB ES014241) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 558
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04/11/2022 15:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
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03/11/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/09/2022 15:45
Despacho
-
15/12/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2021 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/12/2021 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2021 11:34
Despacho
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01/10/2021 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 00047534620164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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