TRF2 - 5012025-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
18/04/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
-
10/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
10/04/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 18:37
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 11:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/03/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
12/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/03/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/03/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 17:47
Despacho
-
27/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
01/02/2024 11:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/02/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/01/2024 10:33
Juntada de Petição
-
25/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 18:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/01/2024 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 18:19
Recurso Especial não admitido
-
09/06/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/06/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/06/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/05/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 16:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
10/05/2023 16:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/05/2023 15:46
Juntada de Petição
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
27/04/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/04/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/04/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/04/2023 15:13:57)
-
03/04/2023 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
03/04/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 14:44
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 11:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012025-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ODETTE ALMEIDA DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2023 22:22
Juntada de Petição
-
30/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2023 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
06/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/01/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/01/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
19/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012025-93.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ODETTE ALMEIDA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206
-
10/11/2022 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
12/09/2022 14:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00014977920204025101/RJ
-
12/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/09/2022 14:14
Concedida em parte a Medida Liminar
-
23/08/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
23/08/2022 13:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/08/2022 13:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50021798620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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