TRF2 - 5049744-06.2020.4.02.5101

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

15/08/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025 18:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025 00:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005976-65.2023.4.02.9388/TRF (FRANCISCO ANTONIO MAXIMO ARRAIS)

01/08/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2023 02:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014946-77.2023.4.02.9445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

03/07/2023 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-20 processada no TRF2 com o no. 50149467720234029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-20 processada no TRF2 com o no. 50059766520234029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

30/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-20 processada no TRF2 com o no. 50059766520234029388/TRF (FRANCISCO ANTONIO MAXIMO ARRAIS)

20/06/2023 13:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-20

20/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/06/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

31/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2023 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-20

31/05/2023 15:06

Despacho

31/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/05/2023 18:38

Juntada de Petição

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 17:52

Despacho

17/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/03/2023 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50497440620204025101

07/11/2022 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

07/11/2022 12:42

Juntada de Petição

05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2022 08:22

Juntada de Petição

30/09/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2022 14:08

Recebido o recurso de Apelação

30/09/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

30/09/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42

23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

13/08/2022 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/08/2022 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2022 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2022 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2022 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2022 01:33

Julgado procedente o pedido

05/08/2022 15:54

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021 12:31

Conclusos para julgamento

29/07/2021 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2021 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/07/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021 22:32

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/04/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021 17:55

Decisão interlocutória

16/04/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

13/02/2021 05:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 00:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/12/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/11/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/11/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2020 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/10/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2020 15:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

05/10/2020 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/09/2020 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/08/2020 10:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/08/2020 21:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/08/2020 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2020 21:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/08/2020 21:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/08/2020 20:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020 18:22

Distribuído por sorteio