TRF2 - 0050334-49.2017.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
13/03/2023 16:34
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0050334-49.2017.4.02.5109/RJ (Aditamento: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JALISCO MANEJO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/10/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
25/10/2022 12:19
Alterado o assunto processual
-
24/10/2022 15:29
Declarada incompetência
-
24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000965-16.2022.4.02.5112
Juarez Caldeira de Lima
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Dilvana Almeida Ramos Jaegge
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 15:59
Processo nº 5059268-27.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Dilso Reina Gomes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 07:11
Processo nº 5001119-88.2020.4.02.9999
Colitur Transportes Rodoviarios LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Frederico Karam Aebi Souza Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 16:00
Processo nº 5002328-58.2021.4.02.9999
Valdete Conceicao de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele Cristina de Assis Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 17:51
Processo nº 5002052-89.2022.4.02.5117
Abirajas Ferreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Liana Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 16:59