28/08/2023 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
28/08/2023 16:00

Juntado(a)
28/08/2023 15:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
28/08/2023 09:48

Recebidos os autos do STJ
30/06/2023 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:35

Despacho
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/06/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2023 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48
20/06/2023 14:55

Juntada de Petição
16/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
02/06/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2023 13:25

Juntada de Petição
01/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
31/05/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/04/2023 09:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/03/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 11:11

Juntada de Petição
16/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
07/02/2023 14:32

Juntada de Petição
06/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/02/2023 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 23:34

Sentença confirmada - por unanimidade
01/12/2022 12:49

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001119-88.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) ADVOGADO: ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420) ADVOGADO: RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 195
30/11/2022 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/07/2022 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB27)
15/07/2022 17:30

Alterado o assunto processual
14/07/2022 18:57

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
14/07/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/07/2022 15:44

Declarada incompetência
02/05/2022 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/09/2020 13:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
14/09/2020 13:01

Juntada de Certidão
15/08/2020 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
04/08/2020 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/08/2020 12:02

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/07/2020 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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