TRF2 - 5059248-36.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 07:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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20/02/2024 07:00
Transitado em Julgado
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19/02/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/02/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059248-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DAYANNE INGRID MENDONCA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2023 05:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/10/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2023 10:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/09/2023 10:16
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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15/03/2023 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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15/03/2023 18:30
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 16:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059248-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: DAYANNE INGRID MENDONCA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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17/11/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2022 14:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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