TRF2 - 5001611-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES

CPF *92.***.*42-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/10/2024 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001345-17.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 867, 868, 869, 870, 871
10/11/2022 14:56

Baixa Definitiva
10/11/2022 14:56

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
10/11/2022 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/10/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
14/08/2022 12:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 00013451720094025101/RJ
12/08/2022 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/08/2022 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/08/2022 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/08/2022 11:43

Juntada de Petição
09/08/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2022 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/07/2022 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2022 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/07/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001611-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) ADVOGADO: MAURO GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ087785) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA INTERESSADO: EDINA RITA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 219
12/05/2022 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/05/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 14:41

Retirado de pauta
24/03/2022 19:12

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001611-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO: RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) ADVOGADO: MAURO GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ087785) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDINA RITA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 85
21/03/2022 17:26

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/03/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2022 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 16:57

Juntada de Petição
16/02/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:02

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2022 12:02

Despacho
11/02/2022 18:12

Juntada de Petição
11/02/2022 16:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 356, 346, 344 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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