TRF2 - 5021629-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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21/06/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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03/05/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/05/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5021629-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JUAREZ PIMENTEL DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 435
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14/03/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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14/03/2023 11:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 14/03/2023 11:05:51)
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/02/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/01/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5021629-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JUAREZ PIMENTEL DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 566
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
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09/11/2021 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2021 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2021 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2021 18:51
Retirado de pauta
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08/10/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2021 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 17:59
Despacho
-
17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 518
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31/08/2021 19:13
Retirado de pauta
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
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02/08/2021 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2021 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 57
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19/07/2021 14:39
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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15/07/2021 17:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/07/2021 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/07/2021 15:58
Despacho
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11/06/2021 14:36
Juntada de Petição
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11/06/2021 14:25
Juntada de Petição
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26/05/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/05/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2021 14:31
Distribuído por prevenção - Número: 50260108920214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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