TRF2 - 5015826-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

NELSON PINTO JUNIOR

CPF *51.***.*51-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 17:17

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2023 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2022 21:25

    Expedição de ofício

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 13:55

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 08:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/12/2022 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 17:47

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 12:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015826-17.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: NELSON PINTO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 18/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 20:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/11/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2022 16:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 19:33

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2022 19:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)

  • 03/11/2022 16:58

    Declarada incompetência

  • 03/11/2022 16:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 03/11/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 10:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011793-14.2021.4.02.5110

Jusselino Martins Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5007721-54.2020.4.02.5001

Municipio de Vitoria

Uniao

Advogado: Eduardo Casseb Lois

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5004200-11.2019.4.02.5107

Martinha de Almeida Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Roberto Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5004200-11.2019.4.02.5107

Martinha de Almeida Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2019 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5011649-10.2022.4.02.0000

Nilton Danni de Rezende

Joao Baptista Miranda da Silva

Advogado: Camila de Carvalho Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2022 18:54

Exibir Processo