31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/11/2023 11:36

Juntada de Petição
03/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/06/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2023 20:56

Juntada de Petição
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 20:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/04/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/04/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2023 01:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5058171-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: SALOBO METAIS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 86
09/03/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/03/2023 19:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
03/03/2023 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
03/03/2023 19:13

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2023 13:04

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/02/2023 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 23:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/01/2023 11:50

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
01/12/2022 12:49

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 203
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/10/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
20/10/2022 16:37

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/10/2022 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010513-32.2021.4.02.5102

Claudia Cristina Costa Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5094546-55.2021.4.02.5101

Benjamin Farbiarz Segal

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5000891-23.2021.4.02.5006

Fernando Klitzke Harkbart

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5006694-34.2019.4.02.5110

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Marcos Freire de Araujo

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2019 09:28

Exibir Processo

Processo nº 5058171-26.2019.4.02.5101

Salobo Metais S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Pacheco Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2019 13:45

Exibir Processo