TRF2 - 5015438-51.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHELLE SANTANA CAMPOS

CPF *13.***.*39-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/08/2022 15:02

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
09/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 15:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015438-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MICHELLE SANTANA CAMPOS ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR: BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR: MARC ANDRE ZELLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 217
12/05/2022 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/05/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 14:41

Retirado de pauta
24/03/2022 19:12

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015438-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MICHELLE SANTANA CAMPOS ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR: BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR: MARC ANDRE ZELLER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 87
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/02/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/02/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2022 19:20

Juntada de Petição
17/01/2022 16:31

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RJ234266 - MARC ANDRE ZELLER / SE007631 - DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA / PI007964 - BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES)
17/12/2021 13:29

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/12/2021 13:52

Juntada de Certidão
01/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 16:13

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
28/10/2021 16:13

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2021 10:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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