TRF2 - 5000453-15.2022.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 12:37
Baixa Definitiva
-
02/07/2023 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038384-51.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/07/2023 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038383-66.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
02/07/2023 15:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038382-81.2023.4.02.9666/TRF (ENILDO MORENO GAUTERIO)
-
12/06/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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30/05/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-12 processada no TRF2 com o no. 50383845120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/05/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-12 processada no TRF2 com o no. 50383836620234029666/TRF (CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
30/05/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-12 processada no TRF2 com o no. 50383828120234029666/TRF (CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
30/05/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-12 processada no TRF2 com o no. 50383828120234029666/TRF (ENILDO MORENO GAUTERIO)
-
30/05/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
29/05/2023 20:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-12
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26/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
09/05/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/05/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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08/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2023 17:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-12
-
26/04/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 16:24
Juntada de Petição
-
13/04/2023 16:23
Juntada de Petição
-
13/04/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/03/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/02/2023 11:15
Determinada a intimação
-
08/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 07:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/02/2023 07:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 07:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
-
06/02/2023 07:50
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
-
04/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
21/12/2022 14:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 10:36
Juntada de Petição
-
21/12/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
02/12/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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02/12/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/12/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000453-15.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENILDO MORENO GAUTERIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO GAUTERIO MARQUES (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
14/11/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/11/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/11/2022 11:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
11/11/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
31/10/2022 11:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
31/10/2022 11:44
Juntada de Petição
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
10/10/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2022 16:16
Determinada a intimação
-
10/10/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/09/2022 05:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/08/2022 15:34
Determinada a intimação
-
16/08/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2022 06:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 11:33
Determinada a intimação
-
18/07/2022 23:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
-
27/06/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2022 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
23/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2022 18:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/06/2022 08:03
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/06/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/05/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/05/2022 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2022 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2022 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2022 11:15
Decisão interlocutória
-
11/05/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/05/2022 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2022 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/04/2022 18:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/04/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2022 11:52
Determinada a intimação
-
05/04/2022 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2022 19:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENILDO MORENO GAUTERIO <br/> Data: 31/03/2022 às 14:30. <br/> Local: CONSULTORIO DR. OCTAVIO PAVAN - Rua Paulo Froes Machado, nº125, salas 304 e 305, Centro, Nova Iguaçu -RJ <br/> Perito: OCTAV
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/03/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2022 16:54
Juntada de Petição
-
07/03/2022 15:59
Juntada de Petição
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/02/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 14:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 10:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/02/2022 10:10
Não Concedida a tutela provisória
-
20/01/2022 00:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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