TRF2 - 5014572-09.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

NERISSE SANTOS XAVIER BUCCI

CPF *44.***.*91-46

Advogados

LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

OAB: 023416/PE

CPF *41.***.*15-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 09:20

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2023 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2023 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 11:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/01/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/01/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em “sessões de julgamento”, no item “realizar pedidos de preferência e sustentação oral”, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5014572-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NERISSE SANTOS XAVIER BUCCI ADVOGADO: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE023416) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/12/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 16/12/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/12/2022 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 12:41

    Retirado de pauta

  • 05/12/2022 12:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 05/12/2022 12:40:39)

  • 01/12/2022 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/11/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014572-09.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NERISSE SANTOS XAVIER BUCCI ADVOGADO: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE023416) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 18/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2022 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 08:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 12:29

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 19:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/10/2022 17:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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