TRF2 - 5076256-26.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
30/01/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
26/01/2024 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
21/11/2023 13:00
Juntado(a)
-
14/11/2023 18:03
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/10/2023 18:32
Juntado(a)
-
17/10/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5076256-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
09/06/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/06/2023 12:11
Recebidos os autos do STJ
-
27/03/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/03/2023 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/03/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 11:13
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 18:20
Decisão interlocutória
-
23/03/2023 09:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 09:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/03/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/03/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/02/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/02/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2023 12:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/02/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/01/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/01/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5076256-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 573
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/10/2021 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2021 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
11/10/2021 05:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/10/2021 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 18:07
Despacho
-
17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 527
-
03/08/2021 15:10
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
02/08/2021 17:05
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/08/2021 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/08/2021 16:58
Despacho
-
21/07/2021 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/07/2021 15:20
Retirado de pauta
-
21/07/2021 15:18
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 14:43
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/07/2021 17:17
Juntada de Petição
-
17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
12/05/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2021 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 50768227220204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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