TRF2 - 5009682-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 14:17
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 14:12
Transitado em Julgado
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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03/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/02/2023 10:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009682-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 99) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PALOMA MARTINS MENDONCA ADVOGADO(A): SILVIO ESTRELA MALLET (OAB RJ097241) AGRAVANTE: SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO(A): SILVIO ESTRELA MALLET (OAB RJ097241) AGRAVANTE: SUELLEN NOGUEIRA BERNARDO ADVOGADO(A): SILVIO ESTRELA MALLET (OAB RJ097241) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: WAY COMERCIO E SERVICO LTDA INTERESSADO: 5 S SOLUCOES GRAFICAS LTDA INTERESSADO: DIEGO PEIXOTO DELGADO INTERESSADO: DS BRASIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: INSTITUTO DE QUALIDADE DE VIDA - IQUAVI INTERESSADO: LUIS RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BORGES DE SOUSA INTERESSADO: ORLANDO JORGE DA SILVA BERNARDO INTERESSADO: SERGIO DA SILVA BERNARDO INTERESSADO: SIDCLEIA NOGUEIRA DA SILVA JUNGER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
25/01/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 16:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 16:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/12/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009682-27.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 231) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PALOMA MARTINS MENDONCA ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET (OAB RJ097241) AGRAVANTE: SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET (OAB RJ097241) AGRAVANTE: SUELLEN NOGUEIRA BERNARDO ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET (OAB RJ097241) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: WAY COMERCIO E SERVICO LTDA INTERESSADO: 5 S SOLUCOES GRAFICAS LTDA INTERESSADO: DIEGO PEIXOTO DELGADO INTERESSADO: DS BRASIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTERESSADO: INSTITUTO DE QUALIDADE DE VIDA - IQUAVI INTERESSADO: LUIS RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO BORGES DE SOUSA INTERESSADO: ORLANDO JORGE DA SILVA BERNARDO INTERESSADO: SERGIO DA SILVA BERNARDO INTERESSADO: SIDCLEIA NOGUEIRA DA SILVA JUNGER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 231
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2022 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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08/11/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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17/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2022 16:42
Não Concedida a tutela provisória
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08/07/2022 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/07/2022 17:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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08/07/2022 16:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 461 do processo originário.Número: 50029413920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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