TRF2 - 5013848-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENCIA DE JESUS FERREIRA

CPF *20.***.*76-03

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 11:13

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 23:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/11/2023 09:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 12:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 20:40

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/12/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 12:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013848-05.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 121) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VICENCIA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 18/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/10/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/10/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:43

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 15:43

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 18:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50090864320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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