01/03/2024 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
29/02/2024 23:04

Recebidos os autos do STJ
13/12/2023 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2023 20:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/12/2023 20:08

Recurso Especial Admitido
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/06/2023 14:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
14/06/2023 13:12

Juntada de Petição
12/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/06/2023 22:53

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/05/2023 14:25

Juntada de Petição
08/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2023 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/05/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0002492-05.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO (OAB RJ009142) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 182
31/03/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/03/2023 16:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
06/03/2023 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
05/03/2023 19:13

Juntada de Petição
28/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 18:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 19:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2023 13:01

Juntada de Petição
07/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/01/2023 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade
12/12/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2022 07:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 15:07

Juntada de Petição
06/12/2022 18:36

Juntado(a)
06/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2022 18:26

Juntada de Certidão
06/12/2022 18:24

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:05

Juntada de Petição
01/12/2022 12:49

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0002492-05.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO (OAB RJ009142) ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 223
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/10/2020 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB09)
16/10/2020 12:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
15/10/2020 19:49

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
15/10/2020 16:15

Declarada incompetência
15/10/2020 16:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
01/03/2019 11:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
27/02/2019 11:31

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
14/02/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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