TRF2 - 5038551-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
17/03/2023 16:24
Transitado em Julgado
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/01/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/01/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5038551-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JANIEIDE ARAUJO FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 582
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/08/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 14:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/08/2020 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/08/2020 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018967-04.2021.4.02.5101
Jane Orcai dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Priscila da Silva Simoes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 17:02
Processo nº 5013864-56.2022.4.02.0000
Jose Fernando Samuel da Silva
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Italo Scaramussa Luz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 22:46
Processo nº 5011370-47.2022.4.02.5101
Monica Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 13:41
Processo nº 5011370-47.2022.4.02.5101
Monica Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 11:29
Processo nº 5003478-30.2021.4.02.5002
Gabriel Alcantara dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:43