TRF2 - 5012345-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 13:52
Baixa Definitiva
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15/02/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> OEsp
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07/03/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB20
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07/03/2023 16:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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13/02/2023 12:23
Juntado(a)
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09/02/2023 18:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/02/2023 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> OEsp
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01/02/2023 11:12
Despacho
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19/01/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB20
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16/12/2022 16:43
Retirado de pauta
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09/12/2022 10:22
Juntada de Certidão
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09/12/2022 10:16
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>19/12/2022 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao- especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.
Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5012345-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO IMPETRANTE: CHRYSTINNE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB PB015268) IMPETRADO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
06/12/2022 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/12/2022 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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05/12/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> OEsp
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28/10/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/10/2022 15:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB20
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28/10/2022 15:39
Juntada de Petição
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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08/09/2022 17:24
Juntado(a)
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01/09/2022 18:40
Expedição de ofício
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31/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> OEsp
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31/08/2022 11:43
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2022 14:40
Juntada de Petição
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29/08/2022 19:21
Juntada de Petição - CHRYSTINNE OLIVEIRA FERNANDES (PB015268 - WALTER PEREIRA DIAS NETTO)
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29/08/2022 17:24
Juntada de Certidão
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29/08/2022 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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